Nossa História

O país conquistou a sua independência em 12 de Julho de 1975, depois de uma forte luta de libertação travada pelo MLSTP e a Associação Cívica. A Elite que assumiu poder em 12 de Julho de 1975 terá optado por um regime que nunca se chegou especificamente a identificar. Isto é, nem era socialista, nem popular e muito menos liberal capitalista, mas sim um regime político assente num só partido e na organização de um poder político centralizado e burocratizante.

Por essa via começou o arbítrio de uma governação baseada no centralismo Partido-Estado, liderado pelo MLSTP. Essa opção política colide com o modus vivendis a que os santomenses estavam culturalmente afectos e perturbou a estabilidade social de uma comunidade aspirando a liberdade e a paz que lhes tinham sido sonegadas pelo regime colonial.

Por outro lado, a política económica desenvolvida nos primeiros 10 anos pós-independência, assente numa gestão claramente deficiente, não só não criou as infra-estruturas tendentes ao combate da pobreza, como forjou à sua volta uma rede de clientelismo político hostil a todos quantos se pronunciassem em seu desfavor. A deficiente gestão da coisa pública proporcionou o facilitismo e a corrupção, que acabaram por ser estratégicas no confronto do regime com as personalidades e famílias que não se conformavam com a sua governação.

A entrada do país em 1985 como membro do Banco Mundial e a aceitação, em 1987, de um Programa de Ajustamento Estrutural mais não fizeram do que agravar a situação e agudizar a crise económica e social, cuja expressão já ninguém escamoteava. Com regras que não se compatibilizavam com a realidade santomense, o Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) não só não consegue estabilizar a economia, como tem reflexos sociais incomportáveis: os pobres tornam-se cada vez mais pobres, aumenta a faixa da população abrangida pela pobreza e forjam-se as condições para o aumento do número da clientela que se aproveita despudoradamente dos bens públicos.

Os reflexos de tais fenómenos tem repercussões imediatas e directas no aumento da instabilidade e, obviamente, no tecido económico e social. Doravante a corrupção instala-se paulatinamente na administração, enquanto os detractores vão alargando a sua base de actuação.

Em função da crítica situação do País, surge entre Fevereiro e Março de 1990 o Grupo de Reflexão, com o objectivo de reflectir sobre a situação do país e a actuação do Partido no poder. Fruto da pressão do Grupo de Reflexão, coordenado pelo Dr. Guadalupe de Ceita e que congregava cidadãos de todos os sectores da sociedade, inclusive os dissidentes do MLSTP, o país foi a Referendo a 22 de Agosto de 1990, tendo uma larga maioria da população optado pelo fim do regime monolítico de partido-estado e a instalação do regime de democracia multipartidária.

Como consequência do resultado do Referendo foi feita a devida emeda constitucional e entre 3 e 4 de Novembro de 1990 o Grupo de Reflexão se transforma no Partido de Convergência Democrática-Grupo de Reflexão (PCD–GR), tendo sido eleito o 1.º Presidente do Partido, o Dr. Leonel Mário d’ Alva, e o Secretário-Geral, o Sr. Daniel Daio.

O PCD afirma no seu Estatutos, desde a sua Fundação, um conjunto de princípios fundamentais, assente no respeito pela pessoa humana, liberdade e no Estado de direito democrático, indispensáveis para a construção e consolidação de uma sociedade mais justa e mais livre. Esses princípios são os seguintes:

  • O Partido de Convergência Democrática visa a promoção e a defesa da democracia política, económica, social e cultural, inspirada nos valores do Estado de Direito Democrático, conducentes à libertação integral do Homem, sendo que, para o efeito, terá como principal empenho mobilizar o povo de São Tomé e Príncipe para a preservação da paz e a valorização, o melhor possível, dos seus recursos humanos e naturais, com vista ao desenvolvimento do País nos domínios mencionados e ao bem-estar de toda a sua população.
  • Partido concorre em liberdade e igualdade com as demais organizações políticas, dentro do princípio do pluralismo ideológico e no respeito pela Constituição Política da Nação santomense, para a formação e a expressão da vontade política do Povo santomense.
  • Partido prossegue os seus fins por meios pacíficos, com estrita observância das regras democráticas.
  • Partido não tem carácter confessional.

O símbolo do PCD consiste em duas estrelas, estando uma delas inserta na outra, sendo a maior de cor verde e a menor branca; as estrelas são circunscritas por uma elipse e, na parte superior, pela sigla “PCD” do centro da base inferior da elipse irradiam oito raios de cor verde. A bandeira do PCD tem a forma rectangular, dividida em duas faixas iguais e verticais, sendo a da esquerda de cor verde e a outra de cor amarela, com o símbolo colocado ao centro das mesmas.

O PCD-GR ganhou as primeiras eleições legislativas, livres e justas, que tiveram lugar a 20 de Janeiro de 1991, tendo conquistado 33 dos 55 lugares parlamentares, pelo que chamado a governar indicou como Primeiro-Ministro o Sr. Daniel Daio, sendo que o Parlamento ficou a cargo de Leonel Mário d’Alva. Nas primeiras eleições Presidenciais realizadas no país em 03 de Março de 1991, o candidato Miguel Trovoada, com apoio do partido, venceu essas eleições, em termos de governação o Partilho não completou a legislatura visto os dois Governos legítimos seus foram derrubados pelo Presidente Miguel Trovoada, o último em 1994, então liderado pelo Eng.º Norberto Costa Alegre.

Após a queda do Governo do PCD em 1994, a governação a partir daí foi assumida pelo MLSTP, que neste ano ganhou as Eleições Legislativas antecipadas, para depois em 1998 voltar a ganhar, desta feita com uma maioria absoluta. Antes das Eleições Legislativas de 1998, ou seja, em 1997, o País, pelas mãos do Presidente da República de então, Sr. Miguel Trovoada, estabeleceu relações diplomáticas com a República da China Taiwan, o que significou o corte de relações diplomáticas com a China Popular, facto que foi manifestamente repudiado pelo PCD-GR.

No Congresso Extraordinário de 2001, o PCD perde parte da sua sigla, o “GR”, e passa a designar-se simplesmente “PCD”. Em Março de 2002, o PCD coliga-se com o MDFM, um partido recém-nascido, sob os auspícios do Presidente Fradique de Menezes, sob a sigla MDFM/PCD, parceria que durou até Março de 2008. A Coligação participou em 3 actos eleitorais, sendo eleições Legislativas de Março de Março de 2002, eleições Legislativas de Março de 2006 e Eleições Autárquicas e Regional de Agosto de 2006.

No que tangue às Eleições Legislativas de 2006, a Coligação venceu com 23 mandatos, tendo conquistado nas Eleições Autárquicas e Regional 5 das 6 Câmaras do País, a saber: Água Grande, Mé-Zóchi, Lobata, Cantagalo e Caué. Estando em Coligação, coube ao PCD a gestão das Câmaras Distritais de Água Grande, Lobata, Cantagalo e Caué.

Estando em Coligação o PCD participa na governação entre 2006 e 2008, num governo liderado pelo Eng. Tomé Vera Cruz, ex-militante do PCD mas na altura nas fileiras do MDFM. Com a queda desde Governo em 2008, como consequência do pedido de demisso do Primeiro-Ministro, surge um novo governo, que durou apenas 3 meses, desta feita liderado pelo Sr. Patrice Trovoada, com apoio dos Partidos ADI, MDFM e PCD.

Depois da queda do Governo dos 3 meses e tendo em conta a crise política instalada no seio da Coligação MDFM/PCD, vencedor das Eleições Legislativas de 2006, foi formado um novo Governo, liderado pelo Sr. Rafael Branco, 3 sustentado pelos Partidos MLSTP/PSD e a Coligação, que perdurou até o final da Legislatura em 2010.

Em 2010 o Partido concorre sozinho às Eleições Legislativa, Autárquicas e Regional tendo conquistado apenas 7 Deputados, sendo 1 e cada Distrito e um na Região Autónoma do Príncipe Igualmente o Partido concorreu sozinho nas Eleições Legislativas, Autárquicas de Regional de 2014, as últimas a esse nível realizadas no País, sendo a nível de eleições locais não conquistou nenhuma Câmara, tal como em 2010, e no que se refere às Eleições Legislativas conseguiu apenas 5 Deputados, o pior resultada de sempre.

Apesar de todas as vicissitudes por que tem passado o PCD procura realizar os seus objectivos. Por isso, está sempre preparado para os desafios que se lhe colocam.

Presidentes do Partido
Nome Anos
José Luís Xavier Mendes2011 a
Albertino Bragança 2007 a 2011
Leonel Mário d’ Alva 2004 a 2007
Arzemiro de J. R. da Costa dos Prazeres 2001 a 2003
Alda Bandeira 1995 a 2001
Leonel Mário d’ Alva 1991 a 1995
Presidentes da Assembleia Nacional
Nome Anos
Leonel Mário d’ Alva1991 a 1994
Francisco da Silva 2006 a 2010
Arzemiro de J. R. da Costa dos Prazeres 2010 (Abril – Setembro)

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